O Planejamento Sucessório como ferramenta de estruturação empresarial

O Planejamento Sucessório como ferramenta de estruturação empresarial

Para compreender a complexidade e os mais variados intuitos do Planejamento Sucessório, é preciso entendê-lo como um aliado, sobretudo quando se trata[…]

Para compreender a complexidade e os mais variados intuitos do Planejamento Sucessório, é preciso entendê-lo como um aliado, sobretudo quando se trata da transmissão e do repasse de patrimônio. No âmbito empresarial, não é diferente, pois a atividade exerce um papel crucial na estruturação eficaz dos negócios; principalmente no Brasil, onde a maioria das empresas possui um caráter familiar. 

Antes de tudo, é válido frisar que o Planejamento Sucessório auxilia em inúmeras questões, porém ele, em nenhum caso, tornará a empresa imune a eventuais custos de transmissão de bens, nem que sejam cobradas incidências tributárias, débitos trabalhistas e normas de Direito da Família, por exemplo.

Outro ponto crucial é  saber dissociar a compreensão de Planejamento Sucessório da ideia de Sucessão Empresarial. Uma não está sempre ligada à outra, uma vez os objetivos do planejamento de sucessão têm a possibilidade de ocorrer livremente sem que seja posto à mesa um debate empresarial obrigatoriamente. Visto isso, deve-se atentar para o fato de que esse procedimento só visa acrescentar uma melhor estruturação dos setores envolvidos.

Pesquisas apontam que, em grande parte das situações, a continuidade do negócio é inerente à transição de gerações. Todo o caminhar da empresa em questão é afetado diretamente, o que tende a impactar nos rendimentos imaginados e nas metas estipuladas. Dessa maneira, evidencia-se a relevância de um plano bem alicerçado dentro dos parâmetros brasileiros de sucessão.

Dentro do mercado, ele é tido como um mecanismo de organização eficiente e que antecipa o processo de sucessão, garantindo que o modus operandi da transmissão patrimonial seja menos traumático e mais célere, tendo um custo mais acessível - tanto em termos jurídicos quanto em termos fiscais - para os envolvidos, permitindo que a estruturação empresarial ocorra simultaneamente à perpetuidade do patrimônio familiar.     
O Planejamento Sucessório pode utilizar diversos instrumentos para a sua realização: testamentos, contratos de doação, procedimentos de alteração de regime de bens, entre outros. Com isso, ele visa contemplar as variadas expectativas dos participantes, bem como trazer benefícios a eles.

Em suma, essa prática tende a ser usada para garantir que haja uma continuidade de um negócio, da mesma forma que age como ferramenta de elisão fiscal - organizando uma estratégia eficaz de planejamento tributário. Ela ainda é utilizada para arranjar satisfatoriamente os bens de acordo com os interesses familiares, por caminhos que não prejudiquem as atividades vigentes. 

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