Atuação

Tributário

O Direito Tributário regula as relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, sejam físicas ou jurídicas, no que se refere à instituição e cobranças de tributos e todas as questões a eles relacionadas.

Seja em âmbito administrativo ou judicial, o JGM possui uma equipe preparada para analisar e orientar seus clientes à luz da legislação vigente, oferecendo soluções e alternativas para lidar com essas questões por meio de pareceres legais e consultoria, na elaboração de teses e ações tributárias e também na apresentação de defesas, impugnações e recursos perante os órgãos competentes.

O escritório também realiza o Planejamento Tributário, que consiste em um conjunto de práticas legais para o gerenciamento do pagamento dos tributos, reduzindo assim a carga tributária sobre a empresa. É um trabalho detalhado que considera atividade, perfil da empresa, regime de tributação, tipo de sociedade e a logística praticada para identificar oportunidades de gestão da carga tributária. Uma medida fundamental para manter a área jurídico-financeira da empresa organizada, otimizando situações cruciais para o empreendedor, como expansões, importações, exportações, aquisições e contratações.